Policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (2ª CIPMPA) prenderam, na noite desta sexta-feira (30), um homem por poluição sonora e apreenderam um equipamento de som de alta potência. A ação ocorreu no bairro Parque dos Lírios, em Rondonópolis (MT).

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), por volta das 21h, a guarnição foi até uma residência no bairro, após receber diversas denúncias de perturbação do sossego. No local, constatou o volume excessivo do som e realizou uma medição com um decibelímetro devidamente calibrado. O aparelho registrou 96 dB. Com o equipamento desligado, o ruído ambiente foi de 58,4 dB.

Identificado posteriormente, o homem afirmou ser o proprietário do equipamento. Diante dos fatos, foi informado de seus direitos constitucionais e recebeu voz de prisão em flagrante, em tese, pela prática de crime ambiental, nos termos da Ata de Reunião nº 003/2013/JUVAM, de 8 de maio de 2013, e do artigo 54, caput, da Lei Federal nº 9.605/1998, combinado com o artigo 120, inciso VIII e § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 2.122/1994 (Código de Posturas do Município de Rondonópolis), alterada pela Lei Ordinária Municipal nº 4.820/2006, que estabelece os limites máximos de emissão sonora.

O equipamento foi apreendido, e o abordado foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia, junto com o material, para as providências legais cabíveis. Segundo o registro, ele não precisou ser algemado e não apresentava lesões aparentes.