STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das…
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A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propõe reservar 25% das…
A Operação Mulher Segura 2026, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 141 dias prendeu 57.790 agressores…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido para…
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (8) que a Secretaria Judiciária do tribunal libere…