Guarnições da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (2ª CIPMPA) apreenderam, na noite desta sexta-feira (20), várias redes de pesca e canoas artesanais que estariam sendo utilizadas para a pesca durante o período proibitivo. A ação ocorreu nas águas do Rio Vermelho, nos fundos dos bairros Vila Canaã, Vila Mamed e Residencial Magnólia, em Rondonópolis (MT).
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a guarnição ambiental cumpria uma ordem de serviço e realizava fiscalização durante o período de defeso da piracema, por meio de patrulhamento fluvial pelo Rio Vermelho, abrangendo os fundos dos bairros já mencionados.
Ainda conforme o BO, durante a fiscalização nos fundos do Residencial Magnólia, a equipe policial localizou uma embarcação artesanal do tipo canoa, equipada com motor do tipo rabeta, estacionada às margens do rio e sem ocupantes. Durante a averiguação, foi encontrada em seu interior uma rede de pesca com vestígios de uso na atividade pesqueira.
Na sequência, nos fundos do bairro Vila Mamed, foram localizadas outras três redes de pesca escondidas sob folhas. Elas estavam molhadas e apresentavam vestígios de uso. No mesmo local, foi encontrada outra embarcação artesanal do tipo canoa, equipada com motor do tipo rabeta e com sinais de uso recente, como umidade, resíduos de vísceras de peixes, forte odor característico de pescado e motor ainda aquecido.

Prosseguindo com o patrulhamento, nos fundos do bairro Vila Canaã, os policiais militares localizaram outra rede de pesca armada nas águas do Rio Vermelho, com dois peixes presos em suas malhas: um da espécie curimba e outro da espécie abotoado. Os exemplares foram retirados da rede e imediatamente devolvidos ao habitat natural, sendo soltos nas águas do próprio rio.
Apesar das diligências realizadas, não foi possível localizar ou identificar os responsáveis pela propriedade e pelo uso dos materiais encontrados, uma vez que as embarcações e os petrechos de pesca estavam desacompanhados de seus possíveis proprietários ou usuários.
Diante dos fatos, foram apreendidos os seguintes materiais:
– Duas embarcações artesanais do tipo canoa;
– Dois motores do tipo rabeta;
– Cinco redes de pesca.
Segundo a ocorrência, todos os materiais apreendidos, utilizados na atividade de pesca irregular, foram posteriormente inutilizados ou descaracterizados pela guarnição da Polícia Militar Ambiental, conforme registrado nos documentos de fiscalização.
Foram adotadas as providências administrativas cabíveis, com a lavratura do Auto de Inspeção nº 9664001926, do Termo de Apreensão nº 9664002026 e do Termo de Destruição nº 9664002126, que formalizam, respectivamente, as constatações realizadas, a apreensão dos materiais e sua posterior inutilização ou descaracterização.
A ocorrência foi registrada para conhecimento e adoção das demais providências legais e administrativas pertinentes.
