Os agentes comunitários de saúde (ACSs) e os agentes de combate às endemias (ACEs) de Rondonópolis terão horários especiais de trabalho em dias de calor intenso e baixa umidade do ar. A medida foi estabelecida por meio de portaria assinada pelo secretário municipal de Saúde, Israel Paniago, após o vereador Vinícius Amoroso (PSB) encaminhar ofícios ao Poder Executivo solicitando medidas preventivas para proteger os servidores que desempenham atividades externas.

O parlamentar havia solicitado a elaboração de um plano de trabalho para reduzir os riscos provocados pelas altas temperaturas e pelo período de estiagem, com atenção especial aos profissionais que realizam visitas domiciliares e percorrem diariamente as ruas do município.

“Ficamos satisfeitos com essa medida, que atende a uma solicitação nossa e garante mais segurança aos agentes que trabalham diariamente nas ruas. Proteger esses profissionais é cuidar da saúde pública e valorizar quem está a serviço da população”, destacou Vinícius Amoroso.

A portaria prevê, pelo prazo de 60 dias, a flexibilização dos horários das atividades em campo enquanto persistirem as condições climáticas adversas.

Conforme a determinação, as atividades externas e as visitas domiciliares serão concentradas, preferencialmente, nos seguintes períodos:

• Das 7h às 11h: para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias;
• Das 15h às 17h30: para agentes de combate às endemias;
• Das 15h às 17h: para agentes comunitários de saúde.

Entre 13h e 15h, os profissionais ficam autorizados a suspender as atividades em vias públicas, devendo realizar serviços internos.

A medida também prevê que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sejam disponibilizadas como pontos de apoio para reposição de líquidos e breves períodos de descanso durante as atividades externas.

O planejamento das atividades e a justificativa para adoção do regime excepcional deverão ser registrados pelas chefias imediatas, com base nos alertas meteorológicos dos órgãos competentes, e permanecer disponíveis para consulta pelas superintendências municipais responsáveis pela Vigilância em Saúde e pela Atenção Primária.

A flexibilização não representa redução da carga horária semanal prevista em lei nem diminuição da remuneração dos servidores. Caberá às chefias organizar as escalas e controlar a frequência para garantir o cumprimento integral da jornada de trabalho.

Pedido do vereador buscava prevenir riscos à saúde dos servidores

Antes da publicação da medida, Vinícius Amoroso encaminhou ofícios ao prefeito Cláudio Ferreira, ao secretário municipal de Saúde, Israel Silveira Paniago, e ao secretário municipal de Governo, Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Entre as solicitações apresentadas pelo vereador estavam a reorganização dos horários das atividades externas para evitar os períodos de maior intensidade do calor, a possibilidade de redução ou suspensão temporária de trabalhos em situações de risco, a garantia de água potável e hidratação durante a jornada e a disponibilização de locais protegidos do sol para pausas.

O parlamentar também defendeu a adoção de equipamentos e medidas de proteção adequados, além de orientações e capacitações para que os servidores consigam identificar sinais de desidratação, exaustão e outros problemas relacionados à exposição prolongada às altas temperaturas.

Outro ponto apresentado foi a criação de um fluxo de atendimento que permita interromper a exposição ao calor e encaminhar imediatamente os trabalhadores que apresentarem sintomas.

Ao apresentar o pedido, Vinícius ressaltou a importância de agir preventivamente, sem esperar que as condições climáticas atinjam níveis críticos para que medidas de proteção sejam adotadas.

“Precisamos estabelecer um plano de trabalho que proteja quem está diariamente nas ruas prestando serviço à população. ACS, ACE e outros servidores exercem funções essenciais e ficam diretamente expostos ao sol e às altas temperaturas. É necessário conciliar a continuidade do serviço público com condições adequadas e seguras de trabalho”, destacou o vereador.

Com a publicação da portaria, parte das medidas solicitadas pelo parlamentar passa a integrar a organização do trabalho dos agentes de saúde, especialmente no que diz respeito à adequação dos horários às condições climáticas.