• 30 de setembro de 2026 01:08

JUSTIÇASTF decide nesta terça se recebe denúncia contra Moro por suposta calúnia a Gilmar Mendes

No ano passado, senador foi filmado ao dizer que iria ‘comprar um habeas corpus’ do ministro do STF

STF decide nesta terça se recebe denúncia contra Moro por suposta calúnia a Gilmar Mendes 1Moro foi denunciado pela PGR por calúnia - Foto: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta terça-feira (4) julgamento para decidir se recebe denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por uma suposta calúnia ao ministro do STF Gilmar Mendes em um vídeo. O julgamento será na Primeira Turma, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Em abril do ano passado, o senador foi filmado em um local público enquanto comprava uma bebida. Uma mulher o abordou e disse: “Está subornando o velho”. A resposta do parlamentar foi: “Não, isso é fiança… Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

No mesmo mês, a PGR apresentou uma denúncia ao STF contra Moro. No documento, o órgão diz que Moro fez a afirmação “livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas”.
De acordo com a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia, cuja pena prevista no Código Penal é prisão de seis meses a dois anos e multa. O órgão, contudo, pediu que a punição seja aumentada em um terço, visto que Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.

A defesa do senador pediu ao Supremo a rejeição do pedido de denúncia e solicitou à corte que determinasse a investigação pela Polícia Federal de três perfis que teriam divulgado e editado o vídeo no qual ele faz as supostas declarações caluniosas.

Moro pediu a rejeição da ação. Segundo a defesa, a denúncia é incapaz de mostrar ser Moro o responsável pela gravação, edição ou divulgação do vídeo.

Em entrevista coletiva no ano passado após o episódio, o senador disse que as falas foram descontextualizadas. “Quero registrar minha indignação com a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República nesta data. Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet com um único objetivo. Vamos deixar muito claro. Com o único objetivo de me indispor com o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.