O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira (1º) ter votos suficientes para aprovar a proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (2).
O senador disse que pretende, após a votação, pedir um calendário especial para acelerar a tramitação da matéria no plenário.
“Eu tenho número para aprovar na CCJ. Pedi um calendário especial”, afirmou Aziz a jornalistas. Segundo ele, a medida permitiria quebrar os chamados interstícios regimentais e votar a proposta em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, caso haja acordo para isso no plenário.
Aziz disse ter conversado com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e afirmou que o senador também trabalha com a possibilidade de votar a proposta na quarta.
Caso haja pedido de vista, segundo o relator, o presidente da comissão poderá definir o período de suspensão da análise.
O relator também destacou que não pretende alterar o mérito do texto aprovado pela Câmara. Mudanças no conteúdo poderiam obrigar a proposta a retornar à Câmara e atrasariam a tramitação.
Aziz disse, porém, que alguns setores precisarão de regras específicas durante a transição para a nova jornada.
Entre os segmentos citados pelo senador estão trabalhadores de plataformas de petróleo, aviação, navegação, transporte de cargas, escolas particulares, comércio e serviços.
Segundo Aziz, representantes desses setores têm apresentado preocupações sobre os efeitos da mudança na jornada, mas essas situações deverão ser tratadas posteriormente por leis complementares ou regulamentações específicas.
“Não há como eu aceitar qualquer emenda” neste momento, afirmou o senador. Para ele, alterar o texto agora significaria protelar a aprovação do fim da escala 6×1.