O projeto que criminaliza a misoginia, na pauta do Senado desta quarta-feira (18), retornou para a análise de comissões após pedidos de senadores. Segundo o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), o texto irá para a CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) e a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) estabelece uma política nacional para combater o discurso de ódio contra mulheres na internet.
Conforme o texto, as plataformas digitais devem implementar sistemas de detecção e moderação de conteúdo e bloquear conteúdos violentos para garantir segurança digital às usuárias.
Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto aborda conceitos complexos, como discurso de ódio e misoginia.
“Ninguém discute a importância do combate à violência contra a mulher, tem o nosso apoio total, mas não dá para, sob o argumento de que estamos legislando para proteger, criar uma legislação aberta, abstrata, que representa mais um instrumento de controle de conteúdo nas redes. Esse é um projeto que avança para além daquilo que é o cerne do debate aqui”, argumentou o parlamentar.
Após passar pelas comissões, em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário, o projeto deve seguir para a análise da Câmara dos Deputados.