O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulheres — e insere o crime entre os delitos da Lei do Racismo.
O texto-base foi aprovado por unanimidade. O projeto 896/2023 segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) prevê pena mínima de dois anos de prisão por injúria e de um ano para discriminação ou incitação à misoginia.
Na justificativa, a autora afirma que a misoginia constitui forma extrema de machismo. Segundo a proposta, discursos misóginos contribuem para o aumento dos casos de violência contra as mulheres.