Detran-MT realiza mutirão de prova prática a partir da próxima segunda-feira (03)
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (03.04), até o mês de junho, quatro…
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Foto: Pedro França/Agência Brasil A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede…
Foto: CARLOS MOURA/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para declarar a inconstitucionalidade da prisão especial…
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Ao menos 11 projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados em 2023 visam a endurecer as punições em caso…