Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos…
‘Vamos chegar lá’, diz presidente da OAB Nacional ao ouvir ‘fora Xandão’ em evento da entidade
O advogado e presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, afirmou que “vamos chegar lá” ao…
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba…
Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio…
PGR se manifesta contra pedido de soltura de Robinho e alega que prisão é legal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, se manifestou nesta segunda-feira (8) contra um pedido de soltura do ex-jogador Robinho,…