Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a…
STF decide, por 8 a 3, que redes podem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados…
Nove estados registraram mais de 41 mil crimes ambientais em dois anos
O Brasil registrou 41.203 crimes ambientais em 2023 e 2024. O relatório da Rede de Observatórios de Segurança leva em…
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que…
Brasil registra 1.459 feminicídios em 2024; média é de quatro mulheres assassinadas por dia
O número de feminicídios no Brasil se manteve praticamente estável em 2024, com um leve aumento de 0,69% em relação…