O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o regime de urgência para o projeto de lei que defende que as fórmulas das canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound são de interesse público e, portanto, devem ser conhecidas.
“São declarados de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, produzidos à base de tirzepatida, para o controle e o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA) na população em geral”, diz o texto do projeto.
A proposta é de autoria do líder do PDT (Partido Democrático Trabalhista), Mário Heringer (MG).
A aprovação da urgência permite que o texto seja analisado mais rapidamente na Casa, sem passar pelas comissões.
De acordo com a justificativa do autor, as canetas emagrecedoras são uma forma segura, rápida e muito menos invasiva que as cirurgias bariátricas para combater obesidade.
“Os resultados produzidos pelas substâncias liraglutida, semaglutida e tirzepatida simplesmente revolucionaram e continuam revolucionando o tratamento da obesidade, do sobrepeso acompanhado de elevado risco para doenças crônicas e, também, do Diabetes Mellitus tipo 2, decorrente da resistência insulínica.”
Segundo o deputado, o alto valor para compra desses medicamentos são uma barreira para uso deles em caso de necessidade.