• 20 de novembro de 2026

POLITICACâmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Texto segue para análise do Senado

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência 5A proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha - Marcello Casal Jr / Agencia Brasil

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência 6Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência 7

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.