Câmara aprova projeto que revoga norma sobre aborto em meninas vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de decreto legislativo que derruba a Resolução nº 258, de…
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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de…
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do…
O Censo Demográfico 2022 mostra que 19,6% dos domicílios brasileiros são ocupados por uma única pessoa, o equivalente a 13,6…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a…