Vereador Investigador Gerson, de Rondonópolis, teve Projeto de Lei de sua autoria, aprovado na Câmara de Vereadores, na sessão da última quarta-feira (7), que prevê a cassação de alvará de estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo itens oriundos de ações criminosas.
De acordo com o parlamentar, o projeto surge diante de um cenário de constantes furtos de fios, cavaletes d’água, relógio de energia e outros ilícitos penais, Gerson relata que enquanto trabalha na delegacia, são registrados vários boletins sobre essa modalidade de furtos, diante dessa situação propôs a presente propositura, com o objetivo de coibir o crime de receptação e punir os infratores.
“essa é uma modalidade de crime, que geralmente são praticados por dependentes químicos e que praticam para sustentar o vício. Esse projeto vem de encontro com esse problema social, e para coibir esse delito, é de fundamental importância fechar as portas de quem adquire, distribui, transporta, estoca ou revende produtos oriundos de ações criminosas como furto, roubo ou outros tipos de ilícitos penais, que além das sanções penais, o infrator deverá ter seu alvará cassado”. afirmou vereador Investigador Gerson.