Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime…
Câmara aprova licença de três vereadores e convoca suplentes
A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), a concessão de licença sem remuneração pelo…
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que…
‘Unidos da Corrupção’: deputados usam máscaras de Lula em ato e ironizam homenagem na Sapucaí
Parlamentares de oposição se reuniram nesta terça-feira (24) no Salão Verde da Câmara dos Deputados para criticar a homenagem feita…
Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a…