Policiais militares ambientais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (2ª CIPMPA) apreenderam, na noite desta sexta-feira (26), uma grande quantidade de pescados irregulares e uma caminhonete Chevrolet S10, de cor prata. A ação dos militares ocorreu na região conhecida como Barra do Paraíso, nas proximidades do distrito de Jarudore, município de Poxoréu-MT.
A Polícia Ambiental relatou, por meio do Boletim de Ocorrência (BO), que uma guarnição composta pelo 2º Sgt PM Carlos, 3º Sgt PM Valdivino, 3º Sgt PM Oliveira e Cb PM Moacir realizava patrulhamento terrestre em direção à localidade conhecida como Barra do Paraíso. Durante o deslocamento, deparou-se com uma caminhonete Chevrolet S-10, de cor prata, que trafegava em sentido oposto à viatura ambiental. No momento da aproximação policial, o condutor do referido veículo, ao perceber a presença da equipe, abandonou a caminhonete e empreendeu fuga a pé, juntamente com mais três ocupantes, tomando rumo ignorado, não sendo possível a identificação dos mesmos.
Diante da situação, foi realizada busca veicular, constatando-se que o veículo transportava, em sua carroceria, uma grande quantidade de pescado, bem como petrechos de pesca proibidos. No interior da cabine, foi localizada uma carteira contendo documentos pessoais, os quais indicam o possível condutor do veículo.
Verificou-se ainda que a chave da caminhonete não se encontrava na ignição, presumivelmente levada pelo condutor no momento da fuga. Configurou-se, em tese, o crime ambiental de transporte de pescado sem comprovação de origem, em período de defeso (piracema), bem como o transporte de espécies cuja pesca e comercialização são proibidas.
Diante dos fatos, a guarnição procedeu à apreensão do veículo, dos pescados e dos petrechos, deslocando-se até as dependências da 2ª CIPMPA, onde foi realizada a pesagem do pescado, totalizando 412 kg (quatrocentos e doze quilogramas) das espécies pintado e cachara. O pescado apreendido foi doado à instituição de caridade Comunidade Terapêutica Divina Providência, conforme Termo de Doação nº 8901003425.
O petrecho apreendido, consistente em uma rede de arrastão com malha de 22 cm e 43 metros de comprimento, foi descaracterizado e inutilizado, com a finalidade de impedir sua reutilização, conforme Termo de Destruição/Inutilização nº 8901003325, sendo posteriormente incinerado em local apropriado, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
O veículo apreendido, uma caminhonete Chevrolet S-10 Executiva, cor prata, com placa do município de Campo Verde/MT, foi entregue na 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Rondonópolis/MT. Após checagem no sistema CIOSP-Web, constatou-se que o veículo está registrado em nome de um homem, conforme dados constantes na CNH localizada no interior do automóvel.
Foram lavrados os autos administrativos da SEMA/MT em desfavor do proprietário da caminhonete, a saber:
• Auto de Inspeção nº 8901003025;
• Auto de Infração nº 8901003125;
• Termo de Apreensão nº 8901003225;
• Termo de Destruição/Inutilização nº 8901003325.