Senado deve votar nesta terça se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime
O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a…
Atuação de Sergio Moro na Lava Jato entra na mira do CNJ nesta semana
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima terça-feira (16) o julgamento…
Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos…
‘Vamos chegar lá’, diz presidente da OAB Nacional ao ouvir ‘fora Xandão’ em evento da entidade
O advogado e presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, afirmou que “vamos chegar lá” ao…
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba…