Projeto de lei que tipifica crime de zoofilia avança no Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta que tipifica a zoofilia como crime. A…
Câmara aprova urgência para projeto de lei que endurece punição para invasão de terras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a tramitação em regime de urgência para um projeto de…
Senado deve votar nesta terça se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime
O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a…
Atuação de Sergio Moro na Lava Jato entra na mira do CNJ nesta semana
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima terça-feira (16) o julgamento…
Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos…